Receber a carta do INSS negando o auxílio-doença (hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária) é frustrante, principalmente para quem está doente e sem conseguir trabalhar. Mas a negativa não é a palavra final. Em muitos casos, ela pode ser revista.
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Por que o INSS nega o auxílio-doença?
Os motivos mais comuns são:
- Perícia desfavorável: o perito entendeu que não há incapacidade para o trabalho, muitas vezes porque os laudos apresentados não descreviam bem as limitações;
- Falta de carência: em regra, são exigidas 12 contribuições mensais. Acidentes de qualquer natureza e algumas doenças graves dispensam essa exigência;
- Perda da qualidade de segurado: quando a pessoa ficou tempo demais sem contribuir antes de adoecer;
- Data de início da doença: o INSS pode entender que a doença começou antes da filiação ao sistema.
Qual o prazo para recorrer?
O recurso administrativo ao Conselho de Recursos da Previdência Social deve ser apresentado em até 30 dias a partir da ciência da decisão, pelo Meu INSS. Também é possível fazer um novo pedido com documentos médicos mais completos ou, dependendo do caso, buscar o benefício diretamente na Justiça.
Recurso no INSS ou ação judicial?
Não existe resposta única. Quando a negativa veio de uma perícia, a ação judicial costuma permitir uma nova avaliação por um perito nomeado pelo juiz, de forma independente. Quando o problema é documental, um novo pedido bem instruído pode ser o caminho mais rápido. Por isso, o primeiro passo é sempre entender exatamente o motivo da negativa, que aparece na carta de indeferimento e no processo administrativo.
O que separar desde já
- Carta de indeferimento do INSS;
- Laudos, exames e receitas, de preferência recentes;
- Extrato do CNIS (disponível no Meu INSS);
- Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição.
Cada caso tem particularidades. Se o seu auxílio-doença foi negado, nossa equipe pode analisar os seus documentos e explicar quais são os caminhos possíveis.
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Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso.