Nem toda doença é só um problema de saúde. Quando ela é causada ou agravada pelo trabalho, a lei a equipara a um acidente de trabalho, e isso muda bastante os direitos do trabalhador.
Ficou com sequela depois do acidente ou da doença? Responda um questionário rápido, de menos de 1 minuto, e agende seu atendimento com nossa equipe, online ou presencial.
Exemplos comuns de doença ocupacional
- LER/DORT, tendinites e síndrome do túnel do carpo;
- Hérnias de disco e outros problemas de coluna;
- Perda auditiva por ruído;
- Doenças respiratórias e de pele por contato com agentes químicos;
- Depressão, ansiedade e síndrome de burnout ligadas ao ambiente de trabalho.
Quais direitos podem surgir
- Auxílio por incapacidade temporária acidentário (B91), que não exige carência;
- Estabilidade de 12 meses no emprego após o retorno do afastamento;
- Depósito do FGTS durante todo o período de afastamento;
- Auxílio-acidente, quando ficam sequelas que reduzem a capacidade de trabalho;
- Indenização da empresa por danos morais, materiais e estéticos, quando houver responsabilidade do empregador.
A importância da CAT
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser emitida pela empresa. Se ela se recusar, a CAT pode ser emitida pelo próprio trabalhador, pelo sindicato, pelo médico ou por um advogado. Sem ela, o INSS costuma conceder o benefício comum (B31), e o trabalhador perde a estabilidade e o FGTS do período.
O que guardar
- Atestados, laudos e exames;
- Exames admissionais e periódicos da empresa;
- CAT, se houver;
- Nome de colegas que conhecem as condições de trabalho.
Se você adoeceu por causa do trabalho, fale com nossa equipe para entender quais direitos se aplicam ao seu caso.
Ficou com sequela depois do acidente ou da doença? Responda um questionário rápido, de menos de 1 minuto, e agende seu atendimento com nossa equipe, online ou presencial.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso.